Dos remédios constitucionais administrativos: Direito de petição, direito de certidão e direito de acesso à informação

A imagem é uma arte produzida, a qual apresenta um fundo amarelo com a palavra "ARTIGOS" repetida várias vezes em grande escala, formando um padrão que cobre toda a área. Em destaque, há uma foto do autor do artigo, o professor Waldir Severiano de Medeiros Júnior, em preto e branco. Ele é homem com barba cheia e que usa óculos. Ele está olhando diretamente para a câmera, com uma expressão séria.

Introdução Os remédios constitucionais, também conhecidos como ações ou garantias constitucionais, são, em essência, medidas jurídicas especiais, constitucionalmente previstas, para o amparo de direitos fundamentais contra ilegalidades ou abuso de poder (quer na forma de excesso de poder, quer na forma de desvio de finalidade).   Pode-se dizer que há seis remédios constitucionais de natureza … Ler mais

Docente da UNIFAL-MG dá dicas sobre compras na Black Friday; matéria repercute em canal de mídia local

O professor Marçal Serafim Candido, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, participou de uma edição do jornal Bom Dia Cidade e deu dicas sobre compras na semana da Black Friday. A matéria foi ao ar no dia 26/11. Segundo o economista, o risco de endividamento no fim do ano é alto, por conta … Ler mais

No jornal Bom Dia Cidade, professor de Economia da UNIFAL-MG dá dicas sobre o uso do 13º salário

O jornal Bom Dia Cidade realizou uma matéria sobre o pagamento do 13º salário e convidou o docente Fernando Batista de Souza, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, para dar dicas aos espectadores sobre o uso do direito. A matéria foi ao ar no dia 21 de enovembro. Segundo o Prof. Fernando Pereira, … Ler mais

Em canal de mídia local, pró-reitores de Extensão e Cultura da UNIFAL-MG destacam relevância de parceria com o Circuito Turístico do Lago de Furnas e o CBH Furnas

A UNIFAL-MG realizou o evento “Sustentabilidade em Foco – Diálogos para um Futuro Verde no Entorno do Lago de Furnas”, em parceria com o Circuito Turístico do Lago de Furnas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (CBH Furnas – GD3). A ação ganhou repercussão no canal de mídia O … Ler mais

Pró-reitor de Extensão e Cultura da UNIFAL-MG representa Instituição em premiação da Rede Mineira da Primeira Infância; notícia repercute em mídia local

No último dia 14 de novembro, Belo Horizonte sediou o evento de premiação da Rede Mineira da Primeira Infância (REPI-MG), que reconhece municípios de Minas Gerais pelo comprometimento com políticas públicas para a primeira infância. A UNIFAL-MG, representada pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, professor José Francisco Lopes Xarão, teve o reconhecimento pela atuação na … Ler mais

Em matéria sobre 13º salário, docente da UNIFAL-MG esclarece dúvidas sobre economia

O professor Fernando Batista Pereira, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, participou de uma matéria do Rede Mais HD e deu dicas sobre a utilização do 13º salário aos espectadores do programa. A matéria foi ao ar no dia 22/11. Segundo o economista, não só o usuário do 13º se beneficia do direito, … Ler mais

Homenagens entregues a reitor da UNIFAL-MG repercutem em canal de mídia alfenense

O reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, foi duplamente homenageado pela Câmara Municipal de Alfenas com o título de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito. As homenagens foram entregues durante sessão solene realizada no dia 8/11 e a notícia repercutiu no canal Alfenas Hoje no dia 19/11. Propostas pelo vereador José Carlos de Morais … Ler mais