O tema do racismo é tratado expressamente pela Constituição Federal de 1988 em pelo menos dois pontos, a saber: no inc. VIII do art. 4º, em que se verifica o repúdio do racismo como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Estado brasileiro; e no bojo do art. 5º, mais especificamente na … Ler mais
1 Introdução As teorias da norma penal, do delito/crime e da pena constituem a teoria geral do direito penal, a qual, no Brasil, relaciona-se com a parte geral do Código Penal. Neste texto trataremos das linhas gerais da teoria da pena, a qual, em essência, tende a se concentrar em torno destas duas grandes questões: … Ler mais
O Jornal UNIFAL MG reúne conteúdos produzidos pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e pela comunidade universitária.
ISSN 2966-3008
Sugestão de Pauta
Para sugerir pauta, solicitar a publicação de uma matéria ou evento, preencha o formulário e aguarde nosso contato.
Diretoria de Comunicação Social (Dicom)
Telefone: (35) 3701-9012
E-mail: dicom@unifal-mg.edu.br
WhatsApp: (35) 3701-9012
Expediente
Edição atual
Edições anteriores
Política de uso
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal UNIFAL MG e do autor.
