Waldir Severiano de Medeiros Júnior¹ Em se tratando de Kelsen, dois fatos assaz pronunciados em seus estudos sobre a justiça precisam ser reconhecidos de plano, a saber: (a) o fato de que Kelsen não tem uma teoria da justiça, mas “apenas” uma opinião crítica sobre a justiça; e (b) o fato de, conforme o seu … Ler mais
Waldir Severiano de Medeiros Júnior¹ O problema do mérito, não é que ele não existe, enquanto produto do esforço, da vontade empenhada, da aplicação e da determinação tenaz. O problema é achar que esforço, empenho, aplicação e tenacidade devam-se pura e simplesmente a algo como o livre-arbítrio e ao seu correto exercício (HARRIS, 2012). Ora, … Ler mais
O professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Waldir Severiano de Medeiros Júnior, acaba de lançar o livro “O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen”, publicado pela Editora Dialética. A proposta é demostrar, a partir de uma perspectiva herética ou contra-histórica, as instigantes interfaces entre os autores Arthur Schopenhauer … Ler mais
Resultado da dissertação de mestrado “A inquisição portuguesa e seus reflexos no Brasil colonial no século XVI”, defendida no mestrado profissional em História Ibérica da UNIFAL-MG, a obra “Código de Processo Penal Brasileiro: os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdo”, de acordo com a sinopse, apresenta uma reflexão sobre os “atuais dispositivos processuais penais … Ler mais
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