No contexto universitário, as políticas de assistência estudantil desempenham um papel fundamental para a permanência dos acadêmicos. Mas muito além do aspecto financeiro, a assistência estudantil trabalha questões relacionais, psicossociais, acadêmicas e profissionais. Na UNIFAL-MG, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, a Prace, adota uma perspectiva institucional que busca promover um amplo processo de acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes, por meio de ações que incluem Assistência Social, Apoio Pedagógico, Apoio Psicológico, Apoio à Inclusão e Acessibilidade, além de atividades coletivas de lazer, cultura, esporte e promoção da saúde.
Para falar das iniciativas da UNIFAL-MG na busca por ampliar o acesso à assistência estudantil e atender às necessidades específicas dos estudantes, a equipe de comunicação conversou com a professora Cláudia Gomes, pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis. Na entrevista, a gestora explica como é a atuação da Prace e apresenta um panorama dos desafios enfrentados durante o ano de 2022, conforme dados do Relato Integrado – 2022
. A pró-reitora comenta também as estratégias adotadas para atender as demandas da comunidade universitária, esclarece os critérios de seleção para os auxílios e anuncia perspectivas de ações e projetos para os anos 2023 e 2024.
Confira a seguir, na íntegra.
No primeiro momento, pode-se pensar que a assistência estudantil está restrita à concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes. Mas pela atuação da Prace na UNIFAL-MG, podemos afirmar que “assistência estudantil” vai além dessa percepção, correto?
Profa. Cláudia Gomes: Não podemos desconsiderar que a estruturação das políticas de assistência estudantil foram centralizadas essencialmente na oferta de auxílios financeiros que favorecessem as condições materiais de vida dos estudantes, o que se mantém como defesa nuclear de nossas propostas na UNIFAL-MG. No entanto, devemos também compreender que o processo de assistência estudantil é amparado também por demandas relacionais, psicossociais, acadêmicas e profissionais, e em nosso entendimento, atuar na assistência estudantil é assumir uma perspectiva e defesa institucional que favoreça um amplo e qualificado processo de acesso, permanência e desenvolvimento profissional, que contemple de forma recursiva e complexa as demandas e necessidades apresentadas pelos estudantes ao longo do percurso acadêmico. Para tanto, este é o alinhamento adotado como base de nossos planos de ações 2023/2024 na Prace para a configuração de nossas diferentes atividades desenvolvidas com envolvimento e comprometimento do corpo técnico de diferentes áreas, por meio de ações de Assistência Social; Apoio Pedagógico; Apoio Psicológico; Apoio a Inclusão e Acessibilidade; e, também, como de forma expressiva ações coletivas de atividades de lazer, cultura, esporte e promoção de saúde.
[perfectpullquote align=”left” bordertop=”false” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=”17″]”Em nosso entendimento, atuar na assistência estudantil é assumir uma perspectiva e defesa institucional que favoreça um amplo e qualificado processo de acesso, permanência e desenvolvimento profissional, que contemple de forma recursiva e complexa as demandas e necessidades apresentadas pelos estudantes ao longo do percurso acadêmico”, ressalta a pró-reitora.[/perfectpullquote]
Pelo Relato Integrado, relatório de gestão referente ao ano de 2022, somente na linha de Assistência Prioritária, a UNIFAL-MG atendeu 1.263 estudantes no ano passado. Os atendimentos, também nas outras áreas, têm sido suficientes para garantir apoio aos estudantes?
Profa. Cláudia Gomes: Diferentemente do Departamento de Assistência Prioritária que está diretamente vinculado à gestão de recursos financeiros ofertados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e que portanto apresenta critérios de seleção específicos, os demais Departamentos da Prace e a oferta dos diferenciados atendimentos, entre eles Apoio Psicológico, Apoio Pedagógico e Apoio a Inclusão e Acessibilidade, contempla a assistência a todos os estudantes de graduação e de pós-graduação. Em relação aos atendimentos realizados em 2022, as respectivas equipes, por meio de um plano de ação compartilhado, atuou com atenção especial frente aos desafios impostos ao retorno presencial às aulas, com ações individuais e coletivas efetivas para diminuir o impacto do processo de transição e retomada das atividades acadêmicas e institucionais da UNIFAL-MG. Para tanto, os registros de atendimentos realizados atingiu números expressivos a contar com 686 estudantes atendidos pelo Departamento de Apoio e Acompanhamento, totalizando 1.729 atendimentos distribuídos em atendimentos de avaliação de demandas, acolhimentos individuais e coletivos, atendimentos de apoio e acompanhamento, além de ações coletivas de atenção e promoção de saúde mental. Já no que se refere aos atendimentos de Apoio à Inclusão e Acessibilidade foram atendidos 40 estudantes, que juntos totalizaram 455 atendimentos ao longo de 2022, além das ações permanentes de apoio às coordenações de cursos e docentes.
Números expressivos foram evidenciados também por meio das ações coletivas e de proposições institucionais realizadas pelos diferentes Núcleos que também compõem o Departamento de Direitos Humanos e Inclusão, que juntos totalizaram ao longo de 2022 mais de 40 eventos como palestras, oficinas, mesas-redondas, reportagens, proposições políticas internas e externas à UNIFAL-MG. Assim como e, de forma impactante e expressiva, considerando o plano de atenção estabelecido para a retomada das atividades presenciais, destacam-se os números que ilustram a participação de mais de 1.000 estudantes com mais de 7.000 participações nas ações culturais, de lazer e de esporte, que movimentam toda comunidade acadêmica. Não nos resta dúvida que a expressividade dos números é resultado de um esforço coletivo da Prace e demais Pró-Reitorias, das Coordenações de curso e de docentes na identificação das demandas dos estudantes, assim como no apoio e divulgação das ações realizadas.
Atualmente, quantos estudantes são atendidos pela Prace?
Profa. Cláudia Gomes: Com base nos diferenciados formulários encaminhados pelos estudantes aos respectivos Departamentos da Prace, temos até esta data, 902 discentes com auxílio ativo/vigente no Programa de Assistência Prioritária, entre recebimentos de auxílio-permanência, auxílio-alimentação, apoio à atividade de campo e auxílio-creche. Já quanto às solicitações apresentadas ao Departamento de Apoio e Acompanhamento, são descritos 224 estudantes já atendidos e com estabelecimento de planos de acompanhamento que respondam às demandas pedagógicas e psicológicas apresentadas. Assim como, 20 estudantes em acompanhamento pelo Departamento de Direitos Humanos e Inclusão, no que se refere às questões de Acessibilidade e Inclusão. Por fim, as agendas de ações promovidas pelo Departamento de Promoção de Saúde, encontram-se movimentadas e temos já o indicativo de ultrapassamos os números de participação de 2022, o que para nós é um indicador importante sobre a direção de nossas ações, inclusive com atual destaque a realização dos Jogos Internos da UNIFAL-MG (JIU), realizado pela Liga das Atléticas Acadêmicas iniciado em 17/05/2023 e que prevê competições em diferentes modalidades nos próximos cinco meses, ressaltando a importância do esporte em nossa comunidade acadêmica, sendo a primeira edição após a pandemia, o que sem dúvida caracteriza especialmente o evento.
[perfectpullquote align=”right” bordertop=”false” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=”17″]”Como anúncio, vale ressaltar que a Prace tem previsto para lançamento no segundo semestre de 2023, dois novos editais, o primeiro visa garantir alimentação no Restaurante Universitário para os filhos e filhas de estudantes e, o segundo, destinado aos estudantes com deficiência, com o objetivo de apoiá-los na compra de materiais ou recursos específicos que favoreçam os percurso acadêmico”, afirmou a pró-reitora. [/perfectpullquote]
Por fim, e como anúncio, vale ressaltar que a Prace tem previsto para lançamento no segundo semestre de 2023, dois novos editais, o primeiro visa garantir alimentação no Restaurante Universitário para os filhos e filhas de estudantes e, o segundo, destinado aos estudantes com deficiência, com o objetivo de apoiá-los na compra de materiais ou recursos específicos que favoreçam os percurso acadêmico. Tão logo tenhamos a finalização dos editais, faremos ampla divulgação, e entendemos que esta ação favorece a expansão dos acessos de assistência estudantil, assim como garante apoio e respostas também as especificidades que envolvem o percurso acadêmico dos estudantes.
Além do investimento em ensino, pesquisa e extensão universitária, as IFES também devem investir, de forma sistemática, em políticas de permanência do estudante no ensino superior? Essas políticas evitam possíveis evasões ao longo da vida acadêmica?
Profa. Cláudia Gomes: Um dos desafios impostos às Instituições Federais de Ensino Superior, e que felizmente já temos avançado na UNIFAL-MG é a compreensão e defesa, que atuar de forma sistemática na defesa da Assistência Estudantil. É garantirmos o entendimento de que as instituições devam ser firmadas em quatro e não apenas três pilares. Defender o pressuposto da vinculação Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil é assumir uma perspectiva política institucional comprometida com o acesso, permanência e, acima de tudo, desenvolvimento acadêmico e profissional de nossos estudantes. Para tanto, isso demanda avançarmos em estruturas horizontais entre as diferentes Pró-Reitorias para a criação e acompanhamento de indicadores que favoreçam a um só tempo, a identificação de fatores de risco (evasão, retenção, reprovações), e favoreçam a estruturação de indicadores de proteção (participação em programas e projetos de pesquisa, de extensão, de ações de assistência, entre outros). Neste sentido, atuar ativamente na criação e na consolidação de condições de permanência, desenvolvimento e formação profissional, para além do acesso à Universidade, é a garantia de combate aos expressivos números de evasão anunciados no ensino superior em nosso país, o que demanda investimentos financeiros, mas acima de tudo, alinhamento político institucional, que favorece sobremaneira a formação e composição de um corpo técnico efetivo para além dos profissionais atuantes da Prace, assim como uma ação de corresponsabilização e apoio às Diretorias de unidade, das Coordenações de curso e de docentes que trilham o dia a dia da formação acadêmica na Instituição.
Como o estudante pode acessar os auxílios concedidos pela Assistência Estudantil? Todos podem ter acesso? Ou há um perfil específico para cada linha de assistência?
[perfectpullquote align=”left” bordertop=”false” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=”17″]”Para pleitear os auxílios os estudantes devem acessar o sistema da Assistência Estudantil e realizar o preenchimento e envio dos documentos para que possam ser analisados. Atualmente a classificação é distribuída em 15 perfis, sendo os sete primeiros os de maior vulnerabilidade socioeconômica, e portanto, atrelados ao recebimento do auxílio permanência, com valor de R$ 500,00 mensais, após reajuste realizado em maio de 2023″, explica a professora Cláudia Gomes.[/perfectpullquote]
Profa. Cláudia Gomes: Como indicado anteriormente, no que se refere aos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que tem como objetivo oferecer assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico, são recursos condicionados aos critérios de seleção dos estudantes considerando o perfil socioeconômico com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para pleitear os auxílios os estudantes devem acessar o sistema da Assistência Estudantil e realizar o preenchimento e envio dos documentos para que possam ser analisados. Atualmente a classificação é distribuída em 15 perfis, sendo os sete primeiros os de maior vulnerabilidade socioeconômica, e portanto, atrelados ao recebimento do auxílio permanência, com valor de R$ 500,00 mensais, após reajuste realizado em maio de 2023. Já o recebimento do auxílio-alimentação, a contar com a utilização dos Restaurantes Universitários para realizar as refeições de café da manhã, almoço e jantar, é garantida a todas e todos os estudantes com perfis entre 0 e 15. Por fim, são possíveis também solicitações de auxílios condicionantes, como por exemplo, auxílio-creche e auxílios para participação de atividades acadêmicas, científicas ou esportivas, desde que os estudantes sejam assegurados pelo Programa da Assistência Prioritária. Já as ações conduzidas pelo Departamento de Apoio e Acompanhamento, Departamento de Direitos Humanos e Inclusão e Departamento de Promoção de Saúde contemplam a participação de todos os estudantes de graduação e pós-graduação, e todas as solicitações de assistência e apoio são realizados por meio do sistema da Assistência Estudantil, por meio dos diferentes formulários que são preenchidos pelos estudantes e encaminhados aos respectivos departamentos e profissionais de referência.
Recentemente foi realizada uma pesquisa de satisfação referente ao Restaurante Universitário. Por que essa pesquisa foi realizada?
Profa. Cláudia Gomes: A pesquisa foi realizada com o intuito de favorecer um processo de avaliação da comunidade acadêmica quanto aos Restaurantes Universitários, para a identificação de possíveis pontos críticos para a proposição de melhorias, assim como destaque aos aspectos de satisfação dos usuários. Neste sentido, é importante destacar o envolvimento da comunidade acadêmica no processo de avaliação, assim como agradecer as vias de comunicação apoiadas pela Diretoria de Comunicação da UNIFAL-MG (Dicom), assim como pelo Diretório Central dos Estudantes e pelos diferentes Centros Acadêmicos, que possibilitam um cenário de análise diferenciado, uma vez que 90% dos estudantes usuários dos RUs no período da pesquisa, responderam ao formulário de avaliação disponibilizado. Esperamos tão logo seja possível, apresentar os resultados obtidos, e com total empenho de nossa nutricionista, delinear propostas e encaminhamentos que respondam às demandas apresentadas.
Quais as perspectivas para Assistência Estudantil em 2023?
Profa. Cláudia Gomes: Atualmente as ações de Assistência Estudantil na UNIFAL-MG, por meio dos diferentes departamentos, tem como objetivo responder às demandas apresentadas pela comunidade acadêmica, sejam elas materiais, relacionais e pedagógicas/profissionais. Nesse sentido, entendemos que o reajuste dos valores dos auxílios realizado recentemente pela Assistência Prioritária, e que buscou responder a uma demanda expressa e anunciada pelos estudantes, consolida também uma demanda efetiva para 2024, inclusive alocando a Prace nos debates e sugestões de encaminhamentos do Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantil, neste mês de junho, com uma pauta de essencial importância para a UNIFAL-MG, frente aos desafios impostos pelos valores destinados Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), atualmente insuficientes em nossa Instituição. Já no que se refere ao Departamento de Apoio e Acompanhamento, nosso empenho atual e, já anunciado para 2024, é a consolidação da frente de apoio pedagógico e psicológico, por meio de ações individuais e coletivas de atenção ao acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes, decisivo para a qualificação das ações de pertencimento e desenvolvimento acadêmico e profissional em parceria direta com as unidades, com os Colegiados de cursos e docentes, pois entendemos que pensar ações que respondam às especificidades de cada área, com enfoque também aos desafios da atuação profissional futura do estudante, é uma forma efetiva de apoio essencial para o ciclo da assistência ao estudante.
Detalhe um pouco mais sobre os projetos e ações para este ano e para 2024.
[perfectpullquote align=”left” bordertop=”false” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=”17″]”No que se refere ao Departamento de Apoio e Acompanhamento, nosso empenho atual e, já anunciado para 2024, é a consolidação da frente de apoio pedagógico e psicológico, por meio de ações individuais e coletivas de atenção ao acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes.”[/perfectpullquote]
Profa. Cláudia Gomes: Destacamos a experiência que vem sendo realizada e com perspectivas positivas de consolidação que é a oferta da disciplina “Formação e desenvolvimento profissional: estratégias e ações em promoção de saúde na UNIFAL-MG”, desenhada e ofertada por profissional da Prace, com o objetivo de iniciarmos um debate sobre o pleito de um espaço curricular dos temas e estratégias de proteção e promoção de saúde abordados pelo departamentos também como componente. A premissa de criarmos novos desenhos institucionais de vinculação da Prace à comunidade acadêmica também é presente e com perspectiva de avanço em 2024, pelas ações propostas pelo Departamento de Promoção de Saúde, responsável pelas agendas de atividades coletivas, que atualmente buscam envolver a participação de toda a comunidade acadêmica, o que demandará a consolidação de parcerias estabelecidas como, por exemplo, Progepe [Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas] por meio do CIAST [Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho], com a Proex [Pró-Reitoria de Extensão] por meio da vinculação dos projetos extensionistas, assim como as parcerias diretas estabelecidas com as Unidades Acadêmicas, para o apoio efetivo para a oferta de ações de cultura, lazer, esporte e práticas promotoras de saúde.
Por fim, a Prace por meio do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão, responsável pelas ações de interface entre Assistência, Pesquisa e Extensão por meio da constituição de quatro núcleos: Núcleo de Apoio à Mulher (NAM); o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI); o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e o Núcleo de Diversidade Sexual e Gêneros (Diverges), vem atualmente desenhando fluxos de ações que possam contemplar a um só tempo as demandas individuais, relacionais e político-institucionais, de forma integrada e sensível a necessidade e urgência de respostas às questões trazidas, o que em nosso entendimento, depende sobremaneira de articulações institucionais para o resguardo e a garantia de direitos de estudantes, servidores, colaboradores, assim como possibilitem a interface necessária com Poderes e Representações Externas. Vale ressaltar que todos os Departamentos contam com uma agenda de ações de assistência, de atividades coletivas e institucionais, assim como eventos variados que visam favorecer as relações de acesso, pertencimento e desenvolvimento ao longo do percurso acadêmico, que é atualizada em fluxo contínuo e disponibilizada na página da Prace.
