Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (09/10), o Conselho Universitário da UNIFAL-MG instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento às Formas de Assédio e Discriminação na Instituição. O objetivo é criar um ambiente acadêmico mais seguro e inclusivo, com ações focadas na prevenção, detecção e combate a práticas abusivas. Esta nova política será aplicada a todos os membros da comunidade acadêmica, incluindo servidores, estudantes, estagiários e colaboradores terceirizados.
A política apresenta definições claras sobre o que caracteriza o assédio moral, o assédio moral organizacional, o assédio sexual, a violência de gênero e as diversas formas de discriminação. O documento também estabelece princípios como a universalidade, o foco nas vítimas e a visibilidade de ações preventivas.
De acordo com o texto, serão promovidas capacitações obrigatórias, campanhas educativas e ações de acolhimento para as pessoas afetadas, a fim de garantir um ambiente mais respeitoso e saudável.
Para o reitor, a aprovação da política representa um momento histórico para a Universidade, uma vez que complementa diversas iniciativas de enfrentamento e monitoramento das práticas de assédio que já estavam em andamento da Instituição. “Considero a aprovação dessa política em nossa Universidade um marco histórico”, compartilha, dizendo que a aprovação da minuta também é um marco no sentido de que a UNIFAL-MG se alinha com os esforços nacionais e internacionais na mesma causa.
Segundo o professor Sandro Cerveira, a política vem coroar uma etapa importante para a Instituição, que já vinha desenvolvendo ações como a formação na temática do combate ao assédio promovida para o servidores em 2023 e a construção do próprio Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio. “A construção dessa política contou com a colaboração de diversas pessoas e órgãos da nossa comunidade, passou por um rico debate interno, além de ser enriquecida com a experiência acumulada pelos órgãos de integridade no enfrentamento de casos concretos ocorridos recentemente”, pontua.
A definição do GEMA como responsável por propor ações estratégicas e gerenciar as iniciativas voltadas à prevenção é um dos destaques da política. O Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio estará à frente da organização de campanhas educativas e atuará em parceria com a Ouvidoria, órgão no qual as denúncias poderão ser registradas com garantia de sigilo.
O documento reforça ainda a importância de capacitar gestores e lideranças institucionais para promover ambientes de diálogo e respeito à diversidade. Conforme a medida, a progressão de servidores docentes e técnicos-administrativos estará vinculada à participação em atividades de capacitação sobre assédio e discriminação, para que o tema se mantenha em evidência na Instituição.
Confira aqui a política na íntegra
