O Núcleo das Licenciaturas (NL), órgão vinculado consultivo e propositivo da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), pede a revogação do Novo Ensino Médio instituído pela Lei n° 13.415, de 2017. O motivo, segundo o NL, são os impactos negativos na educação básica que, também, devem afetar os cursos de formação de professores. O manifesto foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni), pela Resolução n° 75, de 25 de julho de 2023.
De acordo com a manifestação do NL, endossada pelo Colegiado da Prograd em 03 de julho deste ano, o Novo Ensino Médio amplia a desigualdade entre os alunos de escolas públicas e privadas, além de “desmontar” disciplinas que favorecem o pensamento crítico e reflexivo dos estudantes. Outra questão abordada são os itinerários formativos que se apresenta como uma possibilidade de flexibilidade no percurso escolar, porém causam uma redução de carga horária.
“Tais itinerários prometem aos alunos a possibilidade de escolha, quando na verdade essa escolha já é feita pelas redes estaduais que, em seus Currículos Oficiais, definiram como os itinerários serão conduzidos nas escolas. Grande parte destes itinerários abordam conteúdos de forma informativa e superficial, prejudicando, assim, a formação básica no ensino médio, em especial na rede pública, tornando assim cada vez mais distante a possibilidade de ingresso no ensino superior, aumentando, portanto, as desigualdades educacionais no Brasil”, destaca o manifesto.
No pedido de revogação, o NL alerta que a situação exige um olhar prioritário para o Ensino Médio brasileiro. “Nós, docentes e discentes representantes dos cursos de licenciatura, membros e membras do Núcleo das Licenciaturas, manifestamos nossa total desaprovação com o projeto do ‘Novo Ensino Médio’ e nos unimos às escolas públicas de todo país, bem como aos movimentos sociais e as entidades de pesquisa que de maneira uníssona afirmam que se REVOGUE este projeto”, conclui.
O Novo Ensino Médio foi tema de audiência pública realizada na UNIFAL-MG no mês de junho. O evento, que teve a participação de estudantes, professores e representações políticas, está disponível no Youtube: Diálogos sobre o Novo Ensino Médio e seus impactos na formação dos jovens brasileiros.
O manifesto pela revogação do Novo Ensino Médio, na íntegra, está disponível em: Carta Manifesto do Núcleo das Licenciaturas da UNIFAL-MG pela revogação do Novo Ensino Médio.
Acesse também: Resolução Consuni n° 75, de 25 de julho de 2023.
