Ao buscarem compreender como os bancos se formaram nos países latino-americanos depois de sua independência da Espanha e de Portugal, pesquisadores descobriram que, apesar de as instituições coloniais terem influenciado a formação dos bancos nas ex-colônias, ao longo do tempo, a regulação bancária se adaptou à realidade político-econômica de cada um dos países analisados.
O estudo intitulado O legado institucional importa? Uma história dos sistemas bancários pós-coloniais na América Latina (1810- c.1865) é de autoria do docente Thiago Fontelas Rosado Gambi, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UNIFAL-MG, em parceria com a professora Yolanda Blasco-Martel, da Universidade de Barcelona.
Uma das contribuições dos resultados da pesquisa foi tratar da história dos bancos com enfoque para a regulação bancária e sua dinâmica ao longo do tempo. Além disso, ao comparar a história bancária entre países distintos, o estudo permitiu analisar diferentes marcos legais sob os quais os bancos deviam funcionar. Embora os primeiros bancos tenham surgido sob forte influência das instituições coloniais de Portugal e Espanha, os pesquisadores identificaram que essa herança não foi determinante ao longo do tempo. Cada país passou a moldar suas regras conforme suas próprias necessidades.
Para entender como surgiram e se organizaram os sistemas bancários em países como Brasil, Argentina e Chile durante o século XIX, os pesquisadores examinaram diferentes tipos de documentos da época. Entre eles, as constituições, que em alguns casos já mencionavam a existência de bancos, além de códigos comerciais e leis específicas que regulavam o funcionamento dessas instituições. Também foram analisados os estatutos dos próprios bancos, que funcionavam como regras internas, definindo como operavam, emprestavam dinheiro e até emitiam moeda.
Entre os principais achados da pesquisa está a constatação de que a simples existência de leis ou tradições jurídicas não explica, sozinha, o desenvolvimento dos sistemas bancários. Fatores como crises econômicas, instabilidade política e necessidades de crescimento foram fundamentais para definir como e quando os bancos seriam regulados. A regulação bancária, portanto, não foi estática: ela evoluiu junto com a realidade de cada país.
Segundo Thiago Gambi, estudar a história econômica ajuda a compreender desafios atuais. Ele destaca que debates sobre regulação financeira continuam relevantes, especialmente diante de crises recentes. “De maneira geral, as pesquisas de história econômica servem para sabermos melhor quem somos como sociedade, porque somos assim, e indica o que podemos fazer para mudar o que achamos que deve ser mudado”, ressalta.
O pesquisador cita como exemplo a crise financeira global de 2008, frequentemente associada à fragilidade das regras de controle do sistema financeiro, além de casos recentes no Brasil que reacendem discussões sobre a necessidade de regulação. “Em 2008, por exemplo, o mundo viveu uma enorme crise financeira, considerada uma das maiores da história, e muitos especialistas disseram que ela aconteceu porque a regulação financeira foi se desestruturando ao longo dos anos 90 e início dos anos 2000. Atualmente, no Brasil, vive-se o escândalo do Banco Master”, pontua.
Segundo o autor do estudo, casos como esses remetem para a importância da regulação bancária. “Como a pesquisa apontou, no século XIX, os governos procuraram regular os bancos à medida que se desenvolviam e vimos também que essa regulação se adaptava às circunstâncias. Assim, de alguma maneira, os resultados dessa pesquisa, bem como outros tantos estudos sobre a história dos bancos e das instituições financeiras, ajudam a pensar em como lidar com situações atuais em que se discute a regulação bancária e tornar o sistema bancário do país mais seguro e eficiente é algo importante para a vida das pessoas”, enfatiza.
A expectativa dos pesquisadores é que novos estudos ampliem essa análise, incluindo mais países e períodos históricos, para aprofundar a compreensão sobre a evolução dos bancos na América Latina.
A pesquisa recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e os resultados do ganharam repercussão na revista espanhola Iberoamericana, com o título Regulación bancaria y creación de bancos emisores en Iberoamerica en el siglo XIX: un análisis comparativo (España, Portugal, Argentina, Brasil y Chile), e na revista colombiana Odeon, com o título Inestabilidad financiera y regulación bancaria. La experiencia de imperios y naciones ibéricas a principios del siglo XIX.
Vitoria Gabriele Souza Geraldine é acadêmica do curso de Medicina da UNIFAL-MG e bolsista do projeto +Ciência, cuja proposta é fomentar a cultura institucional de divulgação científica e tecnológica. A iniciativa conta com o apoio da FAPEMIG por meio do Programa Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia para desenvolvimento.
*Texto elaborado sob supervisão e orientação de Ana Carolina Araújo
