A UNIFAL-MG realizou, na última sexta-feira (08/03), uma audiência pública para apresentar a situação financeira e orçamentária da Universidade em 2024, frente à redução de recursos que atinge as instituições federais de ensino superior nos últimos anos. A ação aconteceu no auditório João Leão de Faria, na sede da Universidade, com transmissão ao vivo pelo canal da UNIFAL-MG no Youtube.
Durante o encontro, o pró-reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Charles Guimarães Lopes, juntamente do reitor da Universidade, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, e dos demais pró-reitores da Instituição, esclareceu as informações sobre o impacto dos cortes orçamentários nos serviços oferecidos pela Universidade.
As dúvidas de estudantes, técnicos administrativos e colaboradores terceirizados da Universidade, também, foram enviadas aos representantes via formulário preenchido on-line e disponibilizado na transmissão ao vivo pelo Youtube. Todas as questões enviadas aos pró-reitores e ao reitor foram respondidas no momento da transmissão.
Conforme esclarecido pelo reitor, a comparação realizada entre o orçamento das universidades públicas com as privadas é desonesta, porque uma parcela do recurso destinado às instituições públicas é direcionada ao pagamento de servidores aposentados, custo que as universidades privadas não têm.
“Todos os estudos que fazem o devido ajuste desta questão mostram que o custo por aluno das universidades públicas é muito parecido”, afirmou. “Sendo que 95% da pesquisa do país, incluindo pesquisa de base e pesquisa aplicada, é feito nas universidades públicas”, completou o reitor.
Na oportunidade, o Prof. Sandro Cerveira explicou que os reitores das Universidades públicas se reuniram para debater os cortes orçamentários, que é uma situação comum de todas as universidades públicas no país. Segundo ele, nos cálculos da Andifes, em relação à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a nível nacional, há uma necessidade de recomposição de cerca de 2,5 bilhões de reais destinados às universidades públicas.
Conforme explicado pelo reitor, a necessidade de recomposição tem a ver com o crescimento do número de terceirizados e de demais insumos necessários para o funcionamento da universidade, como água, energia, telefone, entre outros.
“Nós temos metade do orçamento que tínhamos em 2016, corrigido pela inflação, e temos um número muito maior de alunos e alunas, de programa de pós-graduação e, também, de pesquisas em funcionamento. A Universidade cresceu, oferece mais vagas, mais serviços e mais pesquisas, e o seu orçamento vem sendo, sistematicamente, contingenciado”, destacou.
O reitor informou que, com o orçamento recebido em 2023, a UNIFAL-MG não conseguiu iniciar o ano com recurso suficiente para pagar a terceirização e os demais insumos para o funcionamento da Instituição. “Nós já entramos em 2024, pela primeira vez na nossa história, com um déficit de 1 milhão de reais”, revelou.
Na oportunidade, o pró-reitor adjunto Charles Lopes esclareceu que dos R$ 301.587.817,00 previstos para o orçamento total da UNIFAL-MG em 2024, mais de 86% – R$ 258.118.878,00 – são destinados às despesas obrigatórias e 14% desse total – R$ 43.468.939,00 – às despesas discricionárias.
O gestor explicou que, em comparação com 2016, e, 2024 não há recurso de capital, que são recursos aplicados no patrimônio para obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à Universidade.
A “Fonte Própria”, conforme explicado pelo pró-reitor adjunto – que são consideradas receitas, os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) auferidos e que servem para custear as despesas e os investimentos – está maior do que os outros anos.
“Nos outros anos, tivemos ações como Clínica de Odontologia, que foi aportado o recurso, tivemos o Reuni Digital, e o Programa Mais Médicos, que esse ano também não veio no orçamento”, esclareceu.
Segundo o Charles Lopes, durante os anos de 2021 e 2022, apesar da diminuição no investimento, foi possível lidar com os cortes por conta da economia de despesas em função da pandemia. “No ano passado, aprovamos a proposta orçamentária com um déficit de 3 milhões e, por sorte, tivemos a recomposição com a emenda do Rodrigo Pacheco de 100 milhões para as universidades. Este ano, essa medida foi vetada no Congresso, então, infelizmente, apesar de ele se comprometer até dobrar ela para esse ano, não veio essa recomposição”, afirmou.
O reitor Sandro Cerveira acrescentou que a emenda sofreu um corte significativo, além de só ser possível saber como será feita a divisão do recurso próximo ao final do ano.
Despesas orçamentárias
Sobre as despesas orçamentárias, Charles Lopes esclareceu que 32,43 milhões de reais, que corresponde a 77,4% do recurso, é o que pode ser usado para o funcionamento da Universidade. O restante, que são 9,47 milhões e corresponde a 22,6%, são as despesas vinculadas das quais a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) não consegue ter a gestão.
Das despesas direcionadas, segundo dados levantados pela Proplan, com base no crescimento exponencial da Universidade, houve demandas apresentadas pelos diversos setores, contabilizando o valor de 7, 48 milhões de reais. Essas demandas são registradas pelos setores e arquivadas para que haja a execução mediante orçamento disponível.
“Com as nossas ações de pesquisa, que seria a correção da bolsa de pesquisa, uma demanda antiga, que a Capes já corrigiu e a gente ainda não. As bolsas de extensão, de graduação e um recurso para a comunicação, as demandas seriam mais de 6,9 milhões”, esclareceu.
Sobre as despesas básicas, o pró-reitor adjunto esclareceu que o orçamento de 2023 foi de 31,48 milhões. Segundo ele, mantendo as mesmas condições de 2023, só considerando os reajustes, a UNIFAL-MG teria uma despesa de 38,28 milhões. Se somado às demandas de melhorias para a Universidade, o valor subiria para 38,16 milhões.
Esclarecimentos
Após ser questionado sobre a existência de uma perspectiva de recomposição orçamentária a médio e a longo prazo, o reitor da UNIFAL-MG esclareceu que haverá uma reunião com o Governo, no dia 20/03, para avaliar os resultados das universidades referente aos primeiros meses do ano. Segundo ele, se o resultado for positivo, haverá uma recomposição no orçamento das universidades, mas, se for negativo, haverá não só a não recomposição como o contingenciamento.
Perguntas referentes aos biotérios e laboratórios foram respondidas pelo pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFAL-MG, Prof. Luiz Felipe Leomil Coelho “A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação entende que é uma ação necessária para a gente cobrir os custos para os nossos pesquisadores, de forma a estimular e melhorar a produção científica neste momento”, pontuou.
O pró-reitor de Administração e Finanças, Prof. Mayk Vieira Coelho, esclareceu dúvidas dos servidores a respeito dos cortes na terceirização. “Nem todo o corte que iremos fazer na terceirização está relacionado à diminuição do número de pessoas, estamos fazendo um trabalho relacionado à carga horária e distribuição dessas pessoas nos espaços”, afirmou.
Quanto aos restaurantes universitários da Instituição, a pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Profa. Claudia Gomes, esclareceu que a alimentação dos alunos assistidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE) é assegurada.
O reitor da Universidade esclareceu o processo de avaliação que os estudantes assistidos passam para conseguirem gratuidade na alimentação e afirmou que a reitoria está batalhando, junto ao MEC, para ampliar o recurso da assistência estudantil.
“Havendo essa liberação, nós poderemos ampliar para aqueles que estão um pouco acima na avaliação de renda de corte para os assistidos da PRACE”, afirmou. O reitor também destacou que é feita uma gestão constante pela PRACE no sentido de orientar e garantir a qualidade dos restaurantes.
A representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Raíssa Maria Barbosa da Costa, fez uma fala durante a audiência e salientou que o movimento estudantil está em contato com diversos parlamentares. “Queria deixar colocado que já existe um comunicado dentro da União Nacional dos Estudantes (UNE) de um indicativo de greve”, assegurou.
“Já estamos fazendo essa movimentação junto com os sindicatos, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), entre outros, para conversar sobre essa demanda”, apontou a estudante. Na oportunidade, Raíssa Barbosa afirmou que o DCE irá apoiar os movimentos de greve em função da pauta discutida na audiência.
Na ocasião, o pró-reitor adjunto de Planejamento Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Charles Guimarães Lopes, se colocou à disposição para esclarecer todos os detalhes e dúvidas a respeito dos cortes de orçamento. “Ainda vamos ter as propostas orçamentárias para serem aprovadas, então as definições ainda não estão 100% realizadas”, destacou.
O reitor, Prof. Sandro Cerveira, pontuou que a Universidade pretende finalizar o ano de 2024 sem dívidas. “Nós queremos chegar no final de 2024 no azul, sem dever nada para entrar em 2025. Contamos com o apoio e a compreensão de todos porque isso não será fácil para nós”, finalizou o reitor.
Confira a Audiência Pública completa pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=7gD0JwT8q-k
