A pesquisa “Representação Política das Mulheres: Avanços, Retrocessos e Perspectivas”, desenvolvida pela acadêmica Patrícia de Assis Lelo Coutinho junto ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública da UNIFAL-MG, apontou que a presença de mulheres na Câmara dos Deputados aumentou nas últimas duas décadas, porém as propostas legislativas que defendem os direitos das mulheres não acompanharam esse crescimento.
Realizado sob a orientação do professor Thiago Rodrigues Silame, o estudo investigou os avanços, os retrocessos e as perspectivas da participação política das mulheres, com foco nos tipos de representação: descritiva (quantidade) e substantiva (qualidade). Para isso, foi estudada a atuação legislativa na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas (2003-2022) e constatado que a presença feminina nas instituições de poder tem crescido. O estudo também examinou como esse aumento no número de mulheres eleitas se relaciona com a qualidade das propostas legislativas apresentadas por elas.
O principal apontamento da pesquisa é que não há uma relação entre a representação descritiva e a representação substantiva. Ou seja, o aumento da presença de mulheres na Câmara dos Deputados não implicou diretamente no aumento proporcional de propostas legislativas que defendem os direitos das mulheres. Apesar disso, constatou-se que o número de propostas legislativas relacionadas às mulheres aumentou com a crescente representação feminina, mas as deputadas não enfrentaram menores chances de aprovação de suas propostas em comparação com os deputados homens.
Outros resultados encontrados pela pesquisadora mostram que as mulheres não ocupam cargos mais altos na distribuição de poder na Câmara, que existe divergência entre as deputadas sobre quais são os assuntos de interesse das mulheres e que algumas propostas legislativas tendem a diminuir os direitos conquistados pelas mulheres, como o tema da violência, que se mostrou recorrente nas discussões.
De acordo com a autora do estudo, a pesquisa foi feita para entender se a presença de mulheres na política realmente leva a mais propostas e mudanças em leis que favoreçam as mulheres. “A representação política é essencial para que mudanças possam ocorrer em nossa sociedade e em nossas vidas. Entender seu funcionamento, seus avanços e retrocessos contribui para que mulheres possam se interessar e participar dela mais ativamente. De um ponto de vista mais prático, os resultados podem contribuir para a formulação de políticas públicas e seus embasamentos, além de auxiliar uma melhor fiscalização por parte da Justiça Eleitoral a respeito da aplicação da política de cotas”, argumenta.
O estudo sugere ampliar os levantamentos e destaques como principal desdobramento à proposta de priorizar cotas para assentos de mulheres em cargos eletivos nas eleições fornecidas, em vez de apenas cotas para registro de candidaturas.
Para conhecer detalhes sobre a pesquisa, acesse a dissertação da pesquisadora na íntegra neste link.
Mariana Cassiano Ribeiro é jornalista e bolsista do projeto +Ciência, cuja proposta é fomentar a cultura institucional de divulgação científica e tecnológica. A iniciativa conta com o apoio da FAPEMIG por meio do Programa Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia para desenvolvimento.
*Texto elaborado sob supervisão e orientação de Ana Carolina Araújo
