A professora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, Janaína de Mendonça Fernandes, é uma das colaboradoras do livro “Policing the Amazon – Why the Rule of Law is Crucial for the Future”. A obra, que está em pré-venda pela editora Routledge, aborda a importância do Estado de direito na região amazônica e as capacidades dos estados soberanos para policiar seus territórios, considerando questões de segurança.
De acordo com a docente, o livro discute os desafios enfrentados pelos nove países que compõem a região amazônica, incluindo um membro da União Europeia. “A Amazônia é marcada por instabilidade política, pobreza, desigualdades sociais, altos níveis de corrupção e falta de confiança da população. Além disso, a presença de organizações criminosas e a produção de cocaína em países como Colômbia, Peru e Bolívia agravam a situação. A obra investiga como é possível sustentar o Estado de direito na Amazônia, as capacidades dos estados para controlar o território e lidar com a violência urbana, e a eficácia das autoridades em propor leis e políticas para combater crimes como tráfico de drogas e crimes ambientais”, afirmou.
A professora Janaína contribuiu com o capítulo “Pressure on the Brazilian Amazon border and State discretion in granting asylum to Venezuelans”, no qual analisa a capacidade do estado brasileiro em gerenciar o fluxo de venezuelanos na fronteira amazônica em Roraima, à luz da Lei de Refugiados. A pesquisa destaca a pressão sobre as instituições estatais para preservar os direitos humanos dos refugiados venezuelanos e a necessidade de celeridade no processo de concessão de refúgio.
Resultado de uma colaboração entre várias universidades no Brasil e no exterior e coordenado pelo Professor Vicente Riccio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a coletânea conta com a participação de diversos autores renomados, como Vicente Riccio, Guilherme Lopes, Oscar Espinosa, Juan Carlos Ruiz Vazquez, Rodrigo Castro, Katalina Barreiro Santana, entre outros. Tais autores exploram temas variados, desde crimes ambientais e governança policêntrica até os desafios de policiamento em terras indígenas e a proteção ambiental na Amazônia.
Para mais informações sobre a obra e aquisição na pré-venda, acesse https://www.routledge.com.