A mestranda Lays dos Reis Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade da UNIFAL-MG, aborda a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). No episódio, ela explica como funciona o benefício e os procedimentos de revisão realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Por isso, não exige contribuição prévia ao INSS. O benefício é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
O episódio apresenta informações sobre o público atendido pelo benefício e aborda os principais procedimentos de revisão realizados pelo INSS, que incluem o cruzamento de dados cadastrais e, nos casos de beneficiários com deficiência, a reavaliação da condição de deficiência e do impedimento de longo prazo.
O conteúdo também chama a atenção para a necessidade de acompanhar as notificações do INSS e observar os prazos estabelecidos para atualização cadastral, apresentação de documentos ou realização de avaliações. O episódio ainda apresenta orientações para reduzir o risco de bloqueio ou suspensão do benefício.
O episódio integra a série de conteúdos do NAF Previdência em Podcast, voltada à divulgação de informações sobre direitos previdenciários e assistenciais. Para saber mais sobre o tema, ouça o episódio no canal oficial da UNIFAL-MG no Spotify:
O podcast também é veiculado pela Rádio Federal FM de Alfenas (FM 101,3), emissora da Facepe. Acompanhe a programação pela Federal FM.
O NAF Previdência em Podcast é produzido pelo Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da UNIFAL-MG, no campus Varginha. A iniciativa é desenvolvida como projeto de extensão universitária e coordenada pelo professor Wesllay Carlos Ribeiro e pela professora Larissa Gonçalves Souza, ambos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).
