Nota Oficial: prevenção e enfrentamento às formas de assédio na UNIFAL-MG

Em relação à matéria jornalística veiculada em 28 de outubro de 2026 no Jornal EPTV 1, sobre alegações de assédio moral na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), apresenta-se os seguintes esclarecimentos:

Política institucional: a Universidade orienta suas ações com base na Política de Prevenção e Enfrentamento às Formas de Assédio e Discriminação, aprovada pela Resolução nº 84/2024 do Conselho Universitário (CONSUNI), que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento dessas práticas. Link de acesso: Resolução

Boas Práticas Reconhecidas pelo MPF: na UNIFAL-MG há a obrigatoriedade de participação em atividades de capacitação sobre assédio e discriminação como requisito para a progressão e/ou promoção funcional de servidores. Essa medida foi reconhecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Recomendação nº 10/2026, como boa prática a ser replicada por outras universidades, evidenciando a relevância das ações preventivas desenvolvidas pela UNIFAL-MG.

Acolhimento e orientação: a UNIFAL-MG também conta com o Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio (Gema), composto por docentes, técnicos administrativos e discentes, que atua na prevenção, no acolhimento e na orientação de pessoas que vivenciam ou identificam possíveis situações de assédio.

Canal de denúncias: para o registro formal de denúncias, a comunidade universitária e o público em geral podem utilizar a Ouvidoria da UNIFAL-MG, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU). As manifestações recebidas são analisadas e encaminhadas conforme sua natureza e os procedimentos institucionais aplicáveis, podendo resultar, quando cabível, na adoção de medidas de apuração de responsabilidades. Link de acesso: FalaBR

Alegações do servidor entrevistado na matéria: quanto às alegações relacionadas ao servidor mencionado na matéria, a UNIFAL-MG informa que todas as manifestações recebidas foram devidamente analisadas e respondidas, com os encaminhamentos pertinentes, conforme a natureza de cada demanda e os procedimentos institucionais aplicáveis.

A UNIFAL-MG reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro, respeitoso e livre de assédio e discriminação, mantendo ações de prevenção, canais para denúncia e procedimentos para a análise das manifestações recebidas, com observância da legislação, da confidencialidade cabível e dos direitos de todas as pessoas envolvidas.

Gabinete da Reitoria
UNIFAL-MG

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